1. INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site www.ornaresemijoias.com.br, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site www.ornaresemijoias.com.br de propriedade da empresa Ornare Semi-joias & Bijoux. CNPJ: 14.234.844/0001-01, situada na Rua Oscar Freire, 720, Sala 12 - Jardins - São Paulo/SP - CEP 01426002.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE (n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
2. DE QUAL FORMA RECOLHEMOS OS DADOS DO USUÁRIO / VISITANTE E QUAIS DADOS SÃO ESSES?
Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
- Quando o usuário cria uma conta no site: são preenchidos pelo usuário seus dados de identificação básicos, como e-mail, nome completo, CPF ou CNPJ, data de nascimento, telefone e endereço. A partir deles, podemos identificar o usuário e garantir uma melhor satisfação de suas necessidades. Os dados não são vendidos, trocados ou divulgados para terceiros, exceto quando essas informações são legalmente necessárias para o processo de entrega e cobrança. Os dados pessoais são fundamentais para que o pedido chegue em segurança ao destino.
- Quando o usuário realiza um pagamento através do site: os dados provenientes de formas de pagamento com boleto ou cartão de crédito são enviados diretamente aos intermediadores de pagamento por meio de gateway de integração criptografado. Os dados não são armazenados pela ORNARE, bem como não possuímos acesso subsequente aos mesmos. No caso dos pagamentos via PIX / depósito / transferência bancária, a ORNARE tem acesso somente aos dados constantes no comprovante de pagamento enviado pelo usuário, como nome completo, banco, agência e conta bancária.
- Quando o usuário assina a newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.
- Quando um usuário e visitante acessa páginas do site: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela plataforma para garantir uma melhor experiência. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, visualizações de páginas, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
3. PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma tem por finalidade:
- Permitir o acesso do usuário à área do cliente, onde o mesmo terá acesso a seus dados pessoais e informações relacionadas a pedidos.
- Emitir nota fiscal ao cliente e demais documentos necessários para que o pedido chegue até o destino solicitado.
- Aprimorar nossos produtos e o atendimento oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
- Compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
- Apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
4. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18. Os dados podem ser removidos a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
5. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A Ornare é uma empresa comprometida com a sua segurança e com a sua privacidade de dados de seus usuários e visitantes.
Possuímos o selo Loja Protegida, que assegura que todos os dados que você informar para a realização da transação financeira estão protegidos contra interceptação. As lojas virtuais com o Selo Loja Protegida estão alocadas em Data Centers 100% seguros, que garantem a proteção das informações dos lojistas e de seus clientes.
Como protocolo de segurança de tráfego, esta loja utiliza o SSL (secure socket layer), que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada. Dessa forma, todas as informações trafegadas não podem ser lidas ou alteradas por terceiros enquanto estão transitando pela Internet. É o mesmo tipo de segurança usado pelos melhores sites de home banking.
A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
6. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a ações realizadas publicamente pelo próprio usuário, tais ações poderão ser compartilhadas também de forma pública.
7. OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?
Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.
8. COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.
O usuário e o visitante da plataforma manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.
O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
9. CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail contato@ornaresemijoias.com.br.
10. ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
11. JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.
ORNARE SEMI-JOIAS & BIJOUX
CNPJ: 14.234.844/0001-01
